Os argumentos da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) para justificar um suposto bloqueio da plataforma de blogs WordPress no Brasil estão caindo.

Após a organização voltar atrás e admitir que provedores podem bloquear acesso a apenas um endereço, a publicação da sentença de Justiça enviada aos provedores pelo grupo comprova que a decisão jurídica do caso pede a restrição apenas do blog envolvido no litígio, não de todo o serviço no Brasil.

O documento, descoberto e publicado por Alexandre Inagaki em seu blog Pensar Enlouquece, deixa claro que o juiz da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo pede que a Abranet impeça a “divulgação, acesso e/ou conexão” do blog responsável pelo processo.

No começo de abril, a Abranet admitiu que um processo corria na Justiça paulistana exigindo o bloqueio de um blog no WordPress onde um vídeo erótico da réu havia sido publicado por um ex-namorado, afirmando que a decisão da Justiça teria como conseqüência o bloqueio de toda plataforma WordPress no Brasil.

Matt Mullenweg, fundador da Automattic, empresa responsável pelo serviço de blogs, rebateu e afirmou, em entrevista exclusiva, que era possível, sim, bloquear apenas um endereço e ainda revelou que nenhuma autoridade brasileira havia entrado em contato com a empresa.

Com a afirmação da Automattic, o presidente da Abranet, Eduardo Parajo, voltou atrás e admitiu que é possível o bloqueio individual de blogs, ainda que tenha classificado o processo de “complicadíssimo”.

Questionada se a decisão contemplava toda a plataforma ou apenas um blog, a Abranet afirmou não ter conhecimento par afirmar.

Fonte: IDG Now!

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